COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 54/2022
2. Classe/Assunto:
5.TOMADA DE CONTAS OU TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
2.TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSÃO CONFORME
O ACÓRDÃO TCE/TO Nº 723/2022-SECA2 REFERENTE A INSPEÇÃO REALIZADA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE
RESULTARAM NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS E RESPECTIVOS PAGAMENTOS, CONTROLE
DE ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO E RELAÇ3. Responsável(eis): DANILO COELHO DOS REIS - CPF: 00481100199 JOSE MESSIAS ALVES DE ARAUJO - CPF: 15472175100 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA - CPF: 16257390877 SILVA E REIS LTDA - CNPJ: 30817215000160 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 6. Distribuição: 6ª RELATORIA 7. Proc.Const.Autos: GIOVANNA HELENA MONTEIRO FERRAZ MORAIS PERIUS (OAB/TO Nº 10540) 8. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
9. TERMO DE DESENTRANHAMENTO Nº 29/2023-COPRO
9.1. Conclui-se o Termo de Desentranhamento nº 29/2023, para atendimento ao Despacho nº 619/2023 - RELT6, nos termos da Instrução Normativa TCE-TO nº 008/2003, desentranhei dos autos nº 54/2022 a Análise de Defesa nº 47/2023 (evento 111). Por fim, encaminhei-os a 6ª Diretoria de Controle Externo - 6ºDICE.
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Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR II, em 23/06/2023 às 16:03:33, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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